O deputado Bordalo apresentou uma moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (28), solicitando à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON/PA) o reforço da fiscalização no transporte hidroviário intermunicipal, especialmente no trecho entre Breves e Belém.
O deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), a adoção de providências para regularizar e melhorar o fornecimento de energia elétrica em diversas comunidades do município de Porto de Moz, no oeste paraense.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma proposição que declara como de Utilidade Pública Estadual a Associação Regional das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Sudeste do Pará (AMISU). A solicitação é de autoria do parlamentar e reconhece a relevância social da entidade na promoção do desenvolvimento sustentável e na defesa dos direitos de mulheres trabalhadoras rurais.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na última terça-feira (14), uma moção solicitando a apuração rigorosa de atos de violência praticados contra um homem em situação de rua em Belém. A solicitação é direcionada ao Ministério Público do Estado, à Polícia Civil, à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), à Prefeitura de Belém e à Secretaria Executiva de Direitos Humanos do município.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um Projeto de Lei que busca evitar a interrupção de serviços essenciais por inadimplência quando houver possibilidade de pagamento imediato. A proposta garante ao consumidor o direito de quitar débitos no momento da abordagem, utilizando meios já disponíveis, como pagamentos eletrônicos.
Deputado Bordalo (PT) apresentou uma Moção solicitando providências urgentes para a reforma, reestruturação e melhoria das condições físicas do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), em Belém. O documento foi encaminhado ao Ministério da Saúde, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e à Universidade Federal do Pará (UFPA), instituições responsáveis pela gestão e funcionamento da unidade.
