Agricultura Familiar, Assistência Social, Cidadania, Comunidades, Cultura, Direitos, Homenagem, Meio Ambiente, Mulheres, Patrimônio, Povos tradicionais

Bordalo propõe reconhecimento da Associação Regional das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Sudeste do Pará como Utilidade Pública Estadual no Pará

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O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma proposição que declara como de Utilidade Pública Estadual a Associação Regional das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Sudeste do Pará (AMISU). A solicitação é de autoria do parlamentar e reconhece a relevância social da entidade na promoção do desenvolvimento sustentável e na defesa dos direitos de mulheres trabalhadoras rurais.

Agricultura Familiar, Direitos do Consumidor, Economia, Meio Ambiente, Segurança

Projeto do deputado Bordalo institui o Selo Roxo do Açaí do Pará

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O deputado Bordalo (PT) protocolou nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o Projeto de Lei que institui o Selo Roxo do Açaí do Pará, como instrumento de valorização, certificação e promoção de práticas responsáveis, éticas e ambientalmente sustentáveis em toda a cadeia produtiva do açaí.

Agricultura Familiar, Comunidades, Direitos, Economia, Emprego, Meio Ambiente, Política

Bordalo propõe criação de órgão estadual exclusivo para a cadeia do açaí

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O deputado Bordalo protocolou, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) uma Moção solicitando ao Governo do Estado a criação de um Órgão Estadual Específico para a Gestão da Cadeia Produtiva do Açaí. A proposta será encaminhada, em caráter prioritário, à Casa Civil da Governadoria e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP).

Agricultura Familiar, Economia, Meio Ambiente

Projeto de Lei reconhece importância da água para a cadeia do açaí e atividades agroextrativistas no Pará

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O deputado estadual Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para que as políticas públicas estaduais reconheçam a importância social, econômica e cultural do uso da água nas atividades agroextrativistas, com destaque para a cadeia produtiva do açaí.

Acessibilidade, Acesso a Justiça, Agricultura Familiar, Comunidades, Direitos, Economia, Meio Ambiente

PL de autoria do deputado Bordalo propõe proteção econômica para produtores e extrativistas do açaí no Pará

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O deputado Bordalo (PT) protocolou na última terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que estabelece diretrizes de proteção econômica e contratual para produtores e extrativistas da cadeia do açaí, especialmente aqueles que vivem e trabalham em territórios de maior vulnerabilidade social e logística.

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