A proposta visa adequar os órgãos da administração pública do Estado às atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, que passou a reconhecer expressamente os fatores psicossociais como elementos integrantes da política de saúde e segurança ocupacional
Esta não é a primeira vez que a demanda é apresentada ao Governo do Estado. Em 2023, Bordalo já havia protocolado a Moção nº 1463/2023 solicitando a pavimentação do trecho, além de melhorias em vias vicinais estratégicas da região
O deputado Bordalo (PT), apresentou nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), um projeto de lei (PL) que cria diretrizes de valorização cultural, econômica e social para trabalhadores e trabalhadoras de feiras, mercados e complexos tradicionais reconhecidos como patrimônio cultural no Estado do Pará.
O deputado ressalta que o cenário tem provocado impactos significativos não apenas na vida profissional, mas também pessoal e familiar dos servidores, que seguem sem definições concretas sobre o futuro.
O deputado Bordalo protocolou uma Moção solicitando que o Governo do Estado do Pará adote providências administrativas e institucionais para assegurar o cumprimento do contrato de concessão da PA-150.
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Belém manifestou preocupação com projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal às vésperas do recesso parlamentar, sem amplo debate público. Segundo a legenda, análises técnicas apontam riscos de fragilização de direitos no serviço público e de precarização das políticas públicas.
