Acessibilidade, Cidadania, Comunidades, Direitos, Direitos Humanos, Energia

Bordalo solicita providências para melhorar fornecimento de energia em comunidade quilombola de Muruteuazinho em Santa Luzia do Pará

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O deputado Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma moção solicitando ao Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), a adoção de providências para melhorar o fornecimento de energia elétrica na Comunidade Quilombola de Muruteuazinho, localizada no município de Santa Luzia do Pará, no nordeste paraense.

Acessibilidade, Assistência Social, Cidadania, Comunidades, Direitos, Direitos Humanos, Segurança

Deputado propõe Política Estadual de Integração e Cidadania Fluvial no Pará

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O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Integração e Cidadania Fluvial no Pará. A proposta reconhece a realidade geográfica do estado, onde os rios são os principais caminhos de mobilidade e integração social, e busca garantir mais acesso a serviços públicos para populações ribeirinhas e comunidades isoladas.

Cidadania, Comunidades, Direito à cidade, Direitos, Direitos Humanos

Deputado Bordalo apresenta moção em defesa de famílias ameaçadas de despejo na Marambaia, em Belém

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O deputado Bordalo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma Moção de apoio à adoção de providências políticas, administrativas e institucionais voltadas à preservação das famílias residentes em área urbana consolidada no bairro da Marambaia, em Belém. A iniciativa é direcionada ao Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Agricultura Familiar, Cidadania, Direitos, Direitos Humanos, Economia, Segurança

Projetos de lei de Bordalo fortalecem direitos e proteção social aos feirantes no Pará

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O deputado Bordalo (PT) apresentou dois Projetos de Lei que têm como foco a valorização dos trabalhadores das feiras livres urbanas nos municípios do Pará. As proposições reconhecem a importância econômica, social e cultural das feiras livres e estabelecem diretrizes para a atuação do Estado no apoio, articulação e indução de políticas públicas voltadas a esse segmento historicamente invisibilizado.

Assistência Social, Cidadania, Comunidades, Direito à cidade, Direitos, Direitos Humanos, Economia, Educação, Emprego, Política, Saneamento, Segurança

Deputado Bordalo protocola dois Projetos de Lei voltados ao desenvolvimento territorial e ao fortalecimento de bairros urbanos no Pará

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O ano legislativo teve início nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), e o deputado Bordalo (PT) já começou com a apresentação de importantes propostas voltadas à redução das desigualdades sociais e territoriais. Protocolando dois Projetos de Lei que têm como foco o desenvolvimento de bairros urbanos em situação de vulnerabilidade, especialmente na Região Metropolitana de Belém e em outros municípios paraenses. As iniciativas reforçam o compromisso do parlamentar com políticas públicas territorializadas, participação popular e fortalecimento da economia local.

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