Segundo Bordalo, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, o episódio exige resposta firme das instituições públicas para garantir a proteção dos direitos fundamentais e o respeito à liberdade religiosa.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes da Política Estadual de Proteção a Jornalistas e Comunicadores. A proposta visa fortalecer a segurança de profissionais da comunicação e garantir condições adequadas para o exercício da atividade jornalística em todo o estado.
O deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção na Assembleia Legislátiva do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (02), solicitando ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado do Pará, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa a adoção das medidas cabíveis para apurar uma possível prática de discriminação etária (etarismo) no processo eleitoral para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
O deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção direcionada à Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), solicitando providências imediatas para regularizar o quadro de professores que atuam no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) em diversas comunidades paraenses.
O deputado Bordalo (PT), encaminhou uma moção aos órgãos competentes solicitando providências imediatas diante de graves denúncias de violações de direitos humanos nas Unidades de Custódia e Reinserção (UCR III e UCR V), localizadas no Complexo de Americano, no Pará.
O deputado Bordalo apresentou uma moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (28), solicitando à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON/PA) o reforço da fiscalização no transporte hidroviário intermunicipal, especialmente no trecho entre Breves e Belém.
