O deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção na Assembleia Legislátiva do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (02), solicitando ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado do Pará, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa a adoção das medidas cabíveis para apurar uma possível prática de discriminação etária (etarismo) no processo eleitoral para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

A iniciativa foi motivada por denúncias amplamente divulgadas e repercutidas na comunidade acadêmica sobre uma suposta tentativa de impedir a candidatura do professor Raimundo Nelson de Souza ao cargo de vice-reitor da instituição. Segundo as informações noticiadas, o questionamento estaria relacionado à idade do docente e à proximidade de sua aposentadoria compulsória.

Para Bordalo, caso os fatos sejam confirmados pelos órgãos competentes, a situação representa uma grave violação dos princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da não discriminação.

“A experiência acumulada ao longo da vida não pode ser transformada em motivo de exclusão. Precisamos combater toda forma de preconceito, inclusive o etarismo, que ainda persiste em diversos espaços da sociedade e das instituições públicas”, afirmou o parlamentar.

Na justificativa da moção, Bordalo destaca que a Constituição Federal garante igualdade de direitos e oportunidades a todos os cidadãos, independentemente da idade. O documento também ressalta que o Estatuto da Pessoa Idosa protege contra práticas que restrinjam ou impeçam o exercício de direitos em razão da idade, especialmente quando não existem fundamentos legais ou critérios objetivos que sustentem tais limitações.

O parlamentar argumenta ainda que o preconceito etário é incompatível com os valores democráticos e republicanos, sobretudo quando direcionado a profissionais que dedicaram décadas à educação, à produção científica e ao serviço público.

“Universidades devem ser espaços de inclusão, diversidade e respeito aos direitos fundamentais. Qualquer indício de discriminação precisa ser apurado com transparência, imparcialidade e rigor para que os direitos de todos sejam preservados”, destacou.

A moção solicita que os órgãos competentes investiguem os fatos e adotem as providências necessárias para assegurar o cumprimento da legislação vigente, garantindo que nenhum cidadão seja privado de participar da vida pública ou institucional em razão de sua idade.

Segundo Bordalo, o combate ao etarismo é uma responsabilidade coletiva e passa pela valorização da trajetória, da experiência e da contribuição das pessoas idosas para a construção da sociedade brasileira.