Saúde, Saúde Mental

Bordalo solicita capacitação do sistema de Justiça sobre internações psiquiátricas e direitos humanos

O deputado Bordalo (PT) apresentou Moção ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), solicitando a realização de atividades permanentes de formação, capacitação e sensibilização voltadas a magistrados(as), promotores(as) de Justiça e demais integrantes do sistema de Justiça sobre a política pública de saúde mental e os parâmetros jurídicos, clínicos e éticos relacionados às internações psiquiátricas compulsórias e involuntárias.

Assistência Social, Direitos, Direitos Humanos, Justiça, Saúde, Saúde Mental, Segurança, Segurança Alimentar, Violência

Deputado Bordalo solicita apuração urgente de denúncias de violações de direitos humanos no Complexo de Americano

O deputado Bordalo (PT), encaminhou uma moção aos órgãos competentes solicitando providências imediatas diante de graves denúncias de violações de direitos humanos nas Unidades de Custódia e Reinserção (UCR III e UCR V), localizadas no Complexo de Americano, no Pará.

Acessibilidade, Assistência Social, Direitos Humanos, Saúde

Bordalo propõe lei para ampliar acesso à informação sobre tratamento do câncer no Pará

O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) com o objetivo de ampliar o acesso da população a informações claras e organizadas sobre a rede de atenção oncológica no Pará. A proposta busca enfrentar um dos principais entraves no cuidado ao câncer: a dificuldade de acesso à informação sobre onde e como buscar diagnóstico e tratamento.

Direitos, Direitos Humanos, Saúde

Bordalo solicita reforma e melhorias estruturais no Hospital Universitário João de Barros Barreto, em Belém

Deputado Bordalo (PT) apresentou uma Moção solicitando providências urgentes para a reforma, reestruturação e melhoria das condições físicas do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), em Belém. O documento foi encaminhado ao Ministério da Saúde, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e à Universidade Federal do Pará (UFPA), instituições responsáveis pela gestão e funcionamento da unidade.

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