O deputado Bordalo (PT), encaminhou uma moção aos órgãos competentes solicitando providências imediatas diante de graves denúncias de violações de direitos humanos nas Unidades de Custódia e Reinserção (UCR III e UCR V), localizadas no Complexo de Americano, no Pará.
A iniciativa tem como foco orientar a atuação do Poder Executivo na formulação de políticas públicas mais eficientes e inclusivas, sem criar obrigações diretas ou gerar despesas automáticas.
O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) com o objetivo de ampliar o acesso da população a informações claras e organizadas sobre a rede de atenção oncológica no Pará. A proposta busca enfrentar um dos principais entraves no cuidado ao câncer: a dificuldade de acesso à informação sobre onde e como buscar diagnóstico e tratamento.
Deputado Bordalo (PT) apresentou uma Moção solicitando providências urgentes para a reforma, reestruturação e melhoria das condições físicas do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), em Belém. O documento foi encaminhado ao Ministério da Saúde, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e à Universidade Federal do Pará (UFPA), instituições responsáveis pela gestão e funcionamento da unidade.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que visa garantir a continuidade terapêutica de pessoas em tratamento oncológico no Estado do Pará, com foco especial na dispensação regular de medicamentos essenciais, como antineoplásicos orais, terapias-alvo, imunoterápicos e fármacos de manutenção.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei que estabelece diretrizes para o monitoramento contínuo da qualidade do ar em edifícios públicos do Estado do Pará. A proposta tem como objetivo garantir ambientes mais saudáveis, seguros e adequados tanto para servidores quanto para a população atendida nos órgãos públicos.
