O deputado Bordalo (PT), encaminhou uma moção aos órgãos competentes solicitando providências imediatas diante de graves denúncias de violações de direitos humanos nas Unidades de Custódia e Reinserção (UCR III e UCR V), localizadas no Complexo de Americano, no Pará.
O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Integração e Cidadania Fluvial no Pará. A proposta reconhece a realidade geográfica do estado, onde os rios são os principais caminhos de mobilidade e integração social, e busca garantir mais acesso a serviços públicos para populações ribeirinhas e comunidades isoladas.
De autoria do deputado Bordalo, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará desta quinta-feira (04), a Lei nº 11.140/2025, que regulamenta a atividade de batedores(as) artesanais de açaí, estabelecendo normas para congelamento e armazenamento da polpa destinada à comercialização no estado.
O deputado Carlos Bordalo (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na última terça-feira (24), um requerimento solicitando a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro. A proposta visa promover o debate sobre o tema “Direito Humano à Alimentação Adequada e Soberania Alimentar: desafios e perspectivas rumo à COP 30”, reunindo especialistas, gestores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
O objetivo do debate é identificar os principais entraves enfrentados na região Tocantina
Proposta visa discutir estratégias para garantir o acesso a alimentos seguros e nutritivos, com participação de diversas entidades e autoridades em outubro
