Agricultura Familiar, Assistência Social, Cidadania, Comunidades, Cultura, Direitos, Homenagem, Meio Ambiente, Mulheres, Patrimônio, Povos tradicionais

Bordalo propõe reconhecimento da Associação Regional das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Sudeste do Pará como Utilidade Pública Estadual no Pará

/

O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma proposição que declara como de Utilidade Pública Estadual a Associação Regional das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Sudeste do Pará (AMISU). A solicitação é de autoria do parlamentar e reconhece a relevância social da entidade na promoção do desenvolvimento sustentável e na defesa dos direitos de mulheres trabalhadoras rurais.

Agricultura Familiar, Economia, Segurança Alimentar

Deputado Bordalo propõe Política Estadual para combater desperdício de pescado e fortalecer segurança alimentar ribeirinha

/

O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Integração e Cidadania Fluvial no Pará. A proposta reconhece a realidade geográfica do estado, onde os rios são os principais caminhos de mobilidade e integração social, e busca garantir mais acesso a serviços públicos para populações ribeirinhas e comunidades isoladas.

Agricultura Familiar, Direitos do Consumidor, Economia, Meio Ambiente, Segurança

Projeto do deputado Bordalo institui o Selo Roxo do Açaí do Pará

/

O deputado Bordalo (PT) protocolou nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o Projeto de Lei que institui o Selo Roxo do Açaí do Pará, como instrumento de valorização, certificação e promoção de práticas responsáveis, éticas e ambientalmente sustentáveis em toda a cadeia produtiva do açaí.

Agricultura Familiar, Cidadania, Direitos, Direitos Humanos, Economia, Segurança

Projetos de lei de Bordalo fortalecem direitos e proteção social aos feirantes no Pará

/

O deputado Bordalo (PT) apresentou dois Projetos de Lei que têm como foco a valorização dos trabalhadores das feiras livres urbanas nos municípios do Pará. As proposições reconhecem a importância econômica, social e cultural das feiras livres e estabelecem diretrizes para a atuação do Estado no apoio, articulação e indução de políticas públicas voltadas a esse segmento historicamente invisibilizado.

Acessibilidade, Agricultura Familiar, Direitos, Direitos Humanos, Economia

Deputado Bordalo apresenta dois Projetos de Lei e um Requerimento para garantir o acesso ao açaí como alimento tradicional no Pará

/

O deputado Bordalo (PT) protocolou dois Projetos de Lei e um Requerimento voltados à promoção do acesso ao açaí como alimento tradicional no Estado do Pará. As iniciativas articularam diretrizes para políticas públicas, reconhecimento cultural e instrumentos de planejamento voltados à segurança alimentar e à soberania alimentar da população paraense.

Agricultura Familiar, Comunidades, Direitos, Economia, Emprego, Meio Ambiente, Política

Bordalo propõe criação de órgão estadual exclusivo para a cadeia do açaí

/

O deputado Bordalo protocolou, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) uma Moção solicitando ao Governo do Estado a criação de um Órgão Estadual Específico para a Gestão da Cadeia Produtiva do Açaí. A proposta será encaminhada, em caráter prioritário, à Casa Civil da Governadoria e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP).

Rolar para cima