O deputado estadual Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para que as políticas públicas estaduais reconheçam a importância social, econômica e cultural do uso da água nas atividades agroextrativistas, com destaque para a cadeia produtiva do açaí.
O deputado Bordalo (PT) protocolou na última terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que estabelece diretrizes de proteção econômica e contratual para produtores e extrativistas da cadeia do açaí, especialmente aqueles que vivem e trabalham em territórios de maior vulnerabilidade social e logística.
O objetivo do PL é promover o reconhecimento legislativo estadual do manejo tradicional do açaizal como prática socioambiental
O deputado Bordalo (PT) apresentou propostas na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) solicitando a adoção de medidas urgentes e estruturantes para fortalecer a cadeia produtiva do açaí no Pará. As propostas são baseadas nas recomendações do Relatório Final do Grupo de Trabalho do Açaí, elaborado após 120 dias de escutas territoriais, pesquisas e atividades de campo em diversas regiões do estado.
As solicitações foram formalizadas pela Associação Casulo Dois dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, que apresenta um conjunto de necessidades consideradas prioritárias para o desenvolvimento da comunidade rural
Nesta terça-feira (09), o deputado Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o projeto de lei que reconhece o trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres agricultoras, ribeirinhas e indígenas como de relevância social e econômica no Estado. A iniciativa estabelece diretrizes para sua valorização e inclusão em políticas públicas.
