O deputado Bordalo (PT) apresentou propostas na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) solicitando a adoção de medidas urgentes e estruturantes para fortalecer a cadeia produtiva do açaí no Pará. As propostas são baseadas nas recomendações do Relatório Final do Grupo de Trabalho do Açaí, elaborado após 120 dias de escutas territoriais, pesquisas e atividades de campo em diversas regiões do estado.
As solicitações foram encaminhadas ao Poder Executivo Estadual, por meio de secretarias como Segurança Pública (SEGUP), Desenvolvimento Agropecuário (SEDAP), Assistência Social (SEASTER) e Fazenda (SEFA), além de instituições como Banco da Amazônia (BASA), Banpará e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Entre os principais pontos estão o reforço da segurança rural e fluvial, o combate à violência e à pirataria nos rios, a valorização da produção local, a garantia de preços justos, o fortalecimento da comercialização e a ampliação do acesso ao crédito para pequenos produtores, batedores, feirantes e comunidades tradicionais.
“O açaí é um patrimônio econômico, cultural e social do povo paraense. Precisamos garantir segurança para quem produz, preço justo para quem vende e políticas públicas que assegurem renda e dignidade às famílias extrativistas”, destacou o deputado Bordalo.
O parlamentar também defende a criação de políticas como preço mínimo para o açaí beneficiado, apoio às feiras e mercados urbanos, regulação da exportação do fruto in natura, linhas de crédito específicas para o setor e a implantação de estoques públicos para enfrentar a entressafra.
Segundo Bordalo, as recomendações buscam enfrentar problemas históricos da cadeia do açaí, como a ação de atravessadores, a volatilidade de preços, a falta de crédito acessível e a vulnerabilidade social de produtores ribeirinhos. “O relatório do GT do Açaí oferece um caminho concreto para ações integradas e efetivas do Estado”, afirmou.
O deputado informou ainda que novas moções serão apresentadas para contemplar outros blocos temáticos do relatório, garantindo que todas as propostas avancem de forma articulada nas políticas públicas estaduais.
