Emenda de autoria da bancada do PT ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) n°16/2019 foi aprovada em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e estende a todos os servidores públicos pensão vitalícia para o cônjuge ou companheiro à remuneração do cargo em caso de morte do servidor. […]
Nove emendas foram aprovadas do deputado Bordalo à Lei Orçamentária Anual (LOA-2020), garantindo um investimento de R$ 1.807.247,00 destinadas a fortalecer e implementar políticas públicas nas áreas da cultura, saúde e educação no Pará. As emendas foram aprovadas nesta segunda-feira (23) em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e farão parte […]
A produção do audiovisual paraense poderá ter uma política pública voltada para impulsionar o setor. Um Projeto de Lei n° 417/19 de autoria do deputado Bordalo apresentado na última terça-feira (17) busca fomentar as produções no estado. O mercado audiovisual vem crescendo no Brasil inteiro, mas dados da APRO – Associação Brasileira da Produção de […]
Companheiros e companheiras, Nesta segunda-feira, 23 de dezembro de 2019, recomeçam os debates acerca dos ajustes da legislação do Pará decorrentes da Reforma da Previdência aprovada pelo Governo Bolsonaro. A votação em segundo turno trará novamente a luz os aspectos que o Partido dos Trabalhadores considera uma afronta aos direitos dos trabalhadores e por isso […]
Na defesa do pleno exercício sindical a única emenda aprovada ontem (18) na sessão ordinária foi da bancada do PT, que solicitou a retirada do artigo 2° do Projeto de Lei (PL) nº 386/2019, que estabelecia um número limite à participação de servidores em mandato classista. A emenda fora apresentada pelos deputados Bordalo, Dilvanda Faro […]
O deputado Bordalo, juntamente com bancada do Partido dos Trabalhadores (PT-PA) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), apresentou três emendas que visavam proteger os direitos dos servidores públicos ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/2019, que altera o sistema de previdência do Estado do Pará e estabelece regras de transição e […]
