Agricultura Familiar, Assistência Social, Cidadania, Comunidades, Cultura, Direitos, Homenagem, Meio Ambiente, Mulheres, Patrimônio, Povos tradicionais

Bordalo propõe reconhecimento da Associação Regional das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Sudeste do Pará como Utilidade Pública Estadual no Pará

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O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma proposição que declara como de Utilidade Pública Estadual a Associação Regional das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Sudeste do Pará (AMISU). A solicitação é de autoria do parlamentar e reconhece a relevância social da entidade na promoção do desenvolvimento sustentável e na defesa dos direitos de mulheres trabalhadoras rurais.

Agricultura Familiar, Direitos, Mulheres, Povos tradicionais

Projeto de lei reconhece trabalho produtivo e reprodutivo de mulheres agricultoras, ribeirinhas e indígenas no Pará

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Nesta terça-feira (09), o deputado Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o projeto de lei que reconhece o trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres agricultoras, ribeirinhas e indígenas como de relevância social e econômica no Estado. A iniciativa estabelece diretrizes para sua valorização e inclusão em políticas públicas.

Direitos Humanos, Meio Ambiente, Povos tradicionais, Saneamento

Bordalo cobra suspensão da instalação de aterro sanitário em Bujaru e Acará

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O deputado Bordalo (PT) solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a suspensão imediata do processo de instalação do Complexo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (CTR), localizado entre os municípios de Bujaru e Acará. O empreendimento é destinado a receber os resíduos da Região Metropolitana de Belém e está em andamento sem a devida realização da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) junto às comunidades impactadas.

Educação, Meio Ambiente, Povos tradicionais

Bordalo propõe programa de educação popular em defesa do clima no Pará

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Na última terça-feira (12), o deputado Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Educação Popular e Mobilização Social em Defesa do Clima. A proposta tem como foco conscientizar a população sobre as metas da COP 30, valorizando saberes tradicionais, indígenas e comunitários.

Comunidades, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Povos tradicionais

Mandato do deputado Bordalo realizará Sessão Especial para lançamento de protocolo comunitário da Ilha do Charapucu

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A Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDH-Alepa), presidida pelo deputado Carlos Bordalo, realizará, no mês de setembro, uma Sessão Especial para o lançamento do Protocolo Comunitário-Autônomo-Biodiversidade de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado, Adequado, de Boa-Fé e de Veto da Ilha do Charapucu, localizada no município de Afuá, no arquipélago do Marajó. 

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