Agora é lei! Saberes das quebradeiras de coco babaçu são reconhecidos como Patrimônio Imaterial do Pará
A Lei nº 10.930/2025 valoriza a identidade cultural das mulheres que vivem do extrativismo do babaçu em territórios tradicionais paraenses.
Caminho das Pedras da Comunidade Quilombola de Abacatal é Patrimônio Cultural do Pará
O Projeto de Lei Nº 140/2024, que deu origem à norma jurídica, é de autoria do deputado Bordalo
Bordalo solicita sessão especial para lançamento de Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada de comunidades quilombolas de Barcarena
Serão cinco comunidades quilombolas que farão o lançamento de seus protocolos na Alepa
PL fortalece protocolos de comunidades tradicionais do Pará
De autoria do deputado Bordalo (PT), a iniciativa busca assegurar que consultas às comunidades tradicionais respeitem as especificidades culturais, sociais e territoriais, seguindo protocolos elaborados por elas
Quatro comunidades quilombolas de Barcarena lançam protocolos de consulta prévia em sessão especial na Alepa
A sessão é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo, em parceria com a FASE – Programa Amazônia e o Grupo de Estudos e Pesquisas “Sociedade, Território e Resistências na Amazônia” (GESTERRA/UFPA)
Projeto de Lei quer garantir prioridade no atendimento pré-natal de mulheres ribeirinhas no Pará
De autoria do deputado Bordalo, a proposta busca combater desigualdades no acesso à saúde e assegurar atendimento humanizado e de qualidade às gestantes em comunidades ribeirinhas da Amazônia paraense