Na última terça-feira (12), o deputado Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Educação Popular e Mobilização Social em Defesa do Clima. A proposta tem como foco conscientizar a população sobre as metas da COP 30, valorizando saberes tradicionais, indígenas e comunitários.

O objetivo é disseminar informações, estimular o engajamento social e fortalecer a proteção ambiental, articulando ações com entidades da sociedade civil, movimentos sociais, associações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Segundo o parlamentar, a iniciativa responde a um cenário crítico no Pará, estado marcado por desmatamento, grilagem, queimadas e violações de direitos de povos originários. “Este programa representa uma resposta do Estado do Pará às demandas urgentes da COP 30, que chama por ações concretas e inclusivas para frear o aquecimento global. Reforça o compromisso com a defesa da Amazônia, reconhecendo que o futuro do planeta depende da preservação deste bioma e da garantia dos direitos humanos das populações tradicionais”, afirmou.

Bordalo ressalta que o combate às mudanças climáticas deve envolver educação popular e protagonismo das comunidades locais. “A aprovação deste projeto é um passo essencial para consolidar o Pará como protagonista da justiça ambiental no Brasil, garantindo que as vozes das comunidades afetadas sejam escutadas e respeitadas”, completou.

A proposta ainda destaca que a ausência de políticas efetivas contra o desmatamento e a exploração predatória está ligada à exclusão social e à desigualdade histórica. O projeto tramitará nas comissões da Alepa antes de ir a plenário.