Nesta terça-feira (12), o deputado Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei que institui o Passaporte Climático Amazônico, de caráter voluntário e educativo. A iniciativa tem como objetivo estimular, reconhecer e registrar ações que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas e a preservação da Amazônia.
O passaporte poderá ser emitido em formato físico ou digital, seguindo diretrizes regulamentares, e estará disponível para pessoas físicas, jurídicas e instituições públicas ou privadas, sem qualquer custo ou obrigatoriedade. A proposta prevê parcerias com organizações da sociedade civil, instituições de ensino, entidades empresariais e organismos internacionais para apoiar e registrar ações ambientais.
Entre as iniciativas reconhecíveis para registro no passaporte estão:
- plantio e manutenção de árvores nativas;
- práticas de redução, reutilização e reciclagem de resíduos;
- ações de economia de água e energia;
- projetos de educação ambiental;
- apoio a comunidades tradicionais, indígenas e ribeirinhas em atividades sustentáveis.
O projeto busca aproveitar o protagonismo internacional do Pará durante a COP30, quando Belém receberá líderes mundiais, cientistas, ambientalistas e representantes de povos tradicionais para discutir medidas contra a crise climática.
Segundo Bordalo, é essencial que o evento vá além de discursos e fotografias.
“A Amazônia não é apenas cenário: é território de luta, resistência e sobrevivência. A crise climática não é só um problema ambiental, mas também social, e seus impactos atingem de forma desigual os mais pobres, enquanto os maiores poluidores continuam lucrando”, destacou.
Para o deputado, o Passaporte Climático Amazônico surge como um instrumento democrático e participativo, capaz de engajar a sociedade em soluções concretas, deixando um legado para além da COP30.
“Este Projeto de Lei reafirma um compromisso que vai além do evento: transformar a visibilidade da COP30 em legado permanente para o Pará e para o Brasil. Porque justiça climática é também justiça social — e proteger a floresta é proteger a vida do povo que nela vive”, concluiu.
