Com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da rede pública de ensino e garantir ambientes mais seguros para estudantes e profissionais da educação, o deputado estadual Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o Projeto de Lei que institui as diretrizes da Política Estadual de Manutenção Preventiva da Infraestrutura Física das Escolas Públicas Estaduais.
O deputado Bordalo (PT) apresentou Moção ao Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), e à Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), solicitando a implementação de cursos de Língua Portuguesa destinados a pessoas migrantes, imigrantes, refugiadas, apátridas e seus familiares.
O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei que declara e reconhece as obras do professor Raymundo Heraldo Maués como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará. A iniciativa busca preservar e valorizar o legado intelectual de um dos mais importantes antropólogos brasileiros, cuja trajetória acadêmica foi dedicada à compreensão e à valorização da cultura amazônica, da diversidade religiosa e dos saberes tradicionais dos povos da região.
De acordo com a proposição apresentada pelo parlamentar, denúncias encaminhadas pela própria comunidade escolar apontam que estudantes da unidade estariam assistindo às aulas sentados no chão devido à insuficiência de cadeiras nas salas de aula. A situação, segundo Bordalo, compromete diretamente a dignidade dos alunos, o processo de aprendizagem e a qualidade do ensino ofertado pela rede pública municipal
O deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção direcionada à Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), solicitando providências imediatas para regularizar o quadro de professores que atuam no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) em diversas comunidades paraenses.
O Território Quilombola de Jambuaçu é composto por 15 comunidades quilombolas, organizadas pela Coordenação da BAMBAÊ, que representam aproximadamente 1.600 famílias
