O deputado Bordalo (PT) apresentou Moção ao Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), e à Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), solicitando a implementação de cursos de Língua Portuguesa destinados a pessoas migrantes, imigrantes, refugiadas, apátridas e seus familiares.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas de acolhimento e integração social, garantindo que essas populações tenham melhores condições de acesso à educação, ao mercado de trabalho, aos serviços públicos, à saúde, à assistência social e à regularização documental.

A proposta surgiu a partir das discussões realizadas durante uma reunião de trabalho na Universidade Federal do Pará (UFPA), como parte da programação da Semana do Migrante, no dia 17 de junho de 2026. O encontro reuniu instituições e entidades para debater estratégias de inclusão social, cultural e econômica de pessoas migrantes no Estado.

Segundo Bordalo, a barreira linguística ainda é um dos principais desafios enfrentados por migrantes que chegam ao Pará, podendo ampliar situações de vulnerabilidade e dificultar o acesso a direitos básicos.

“A língua é uma ferramenta essencial de inclusão. Garantir o ensino da Língua Portuguesa para pessoas migrantes é possibilitar que elas tenham mais autonomia, consigam acessar serviços, construir suas trajetórias e participar plenamente da sociedade paraense. O acolhimento também passa pela garantia do direito à comunicação”, afirmou o deputado.

A Moção sugere que os cursos possam ser ofertados por meio de turmas específicas, projetos de acolhimento linguístico, parcerias com universidades e instituições públicas ou pela modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com o parlamentar, a utilização da EJA pode contribuir para ampliar o acesso, considerando a flexibilidade da modalidade e sua experiência no atendimento de jovens, adultos e trabalhadores com diferentes trajetórias educacionais.

Para Bordalo, investir em políticas públicas voltadas à integração de migrantes, refugiados e apátridas significa fortalecer uma sociedade mais justa, diversa e comprometida com a garantia dos direitos humanos.