Companheiros e companheiras, Nesta segunda-feira, 23 de dezembro de 2019, recomeçam os debates acerca dos ajustes da legislação do Pará decorrentes da Reforma da Previdência aprovada pelo Governo Bolsonaro. A votação em segundo turno trará novamente a luz os aspectos que o Partido dos Trabalhadores considera uma afronta aos direitos dos trabalhadores e por isso […]
Na defesa do pleno exercício sindical a única emenda aprovada ontem (18) na sessão ordinária foi da bancada do PT, que solicitou a retirada do artigo 2° do Projeto de Lei (PL) nº 386/2019, que estabelecia um número limite à participação de servidores em mandato classista. A emenda fora apresentada pelos deputados Bordalo, Dilvanda Faro […]
O deputado Bordalo, juntamente com bancada do Partido dos Trabalhadores (PT-PA) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), apresentou três emendas que visavam proteger os direitos dos servidores públicos ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/2019, que altera o sistema de previdência do Estado do Pará e estabelece regras de transição e […]
A Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores no Pará, através de sua Executiva, vem a público manifestar sua posição, reforçando o esforço que nossa bancada na Assembleia Legislativa do Pará vem fazendo em todas as comissões acerca dos ajustes da previdência dos servidores estaduais em razão da Reforma da Previdência encaminhada e aprovada no Congresso […]
O deputado Bordalo apresentou nesta terça (10), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Decreto Legislativo que presta uma justa homenagem e concede o título Honorífico de “Honra ao Mérito” a ilustre cidadã paraense Katiane Feitosa da Cunha. Katiane Cunha (PT), como é conhecida, é prefeita de Ipixuna do Pará. […]
O deputado Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira (10) em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) moção para que seja encaminhado ofício ao Tribunal Regional Federal da 1º região – 3º turma, dando conhecimento da Nota que ele apresentou enquanto Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, e no qual manifesta apoio […]
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDHCD-ALEPA) condecorou com a medalha de Direitos Humanos ‘Paulo Frota’, nesta segunda-feira (09), 59 representantes que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos. São personalidades, instituições e entidades não governamentais, e este ano o segmento social de destaque […]
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDHDC-ALEPA), deputado estadual Bordalo (PT), manifesta apoio ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB-PA) no enfrentamento de processo judicial que o caracteriza como quadrilha ao realizar ato de manifestação que ocorreu na barragem de Tucuruí, em 2007. […]
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (CDHDC-ALEPA), presidida pelo deputado Bordalo (PT), realizará cerimônia de entrega da medalha Paulo Frota de Direitos Humanos. A solenidade será na próxima segunda-feira (09) no plenário Newton Miranda, às 15h, com entrada aberta ao público. Em sessão solene a Comissão homenageará […]
Foi apresentado nesta quarta-feira (04) uma moção pelo deputado Bordalo (PT), em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SEGUP), Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SIEDS), Comando Geral da PM e a […]
