O deputado Bordalo (PT) protocolou, na última terça-feira (03), dois Projetos de Lei que reforçam o papel do Estado como indutor do desenvolvimento com justiça social. As proposições têm como foco ampliar a transparência das informações, democratizar o acesso a oportunidades de trabalho e qualificação profissional e fortalecer políticas de inclusão produtiva no Pará.
O ano legislativo teve início nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), e o deputado Bordalo (PT) já começou com a apresentação de importantes propostas voltadas à redução das desigualdades sociais e territoriais. Protocolando dois Projetos de Lei que têm como foco o desenvolvimento de bairros urbanos em situação de vulnerabilidade, especialmente na Região Metropolitana de Belém e em outros municípios paraenses. As iniciativas reforçam o compromisso do parlamentar com políticas públicas territorializadas, participação popular e fortalecimento da economia local.
O deputado Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a formação técnica contextualizada e territorializada nos territórios produtores de açaí. A proposta tem como base os debates e escutas realizados pelo Grupo de Trabalho do Açaí, coordenado pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa ao longo de 2025.
Na última terça-feira (12), o deputado Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Educação Popular e Mobilização Social em Defesa do Clima. A proposta tem como foco conscientizar a população sobre as metas da COP 30, valorizando saberes tradicionais, indígenas e comunitários.
O PL propõe reconhecimento oficial, reparação às vítimas e criação do Museu da Memória e Verdade do Pará
O parlamentar apresentou nota técnica na Alepa destacando a história, relevância e crise enfrentada pelo CIEES
