O deputado Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a formação técnica contextualizada e territorializada nos territórios produtores de açaí. A proposta tem como base os debates e escutas realizados pelo Grupo de Trabalho do Açaí, coordenado pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa ao longo de 2025.
De acordo com o relatório final do GT, a falta de formação técnica adequada à realidade amazônica é um dos principais fatores que fragilizam a cadeia produtiva do açaí. Essa ausência contribui para o êxodo rural, dificulta a agregação de valor à produção agroextrativista e limita o acesso de jovens e mulheres às oportunidades da bioeconomia amazônica.
“O que ouvimos nos territórios é que a educação técnica, quando não dialoga com a realidade local, acaba empurrando nossa juventude para fora do campo. Precisamos de uma formação que respeite os saberes tradicionais e fortaleça quem vive da floresta e dos rios”, destacou o deputado Bordalo.
O projeto define como objetivos ampliar o acesso à formação técnica nos territórios produtores de açaí, valorizar os conhecimentos tradicionais, estimular a permanência da juventude nas comunidades ribeirinhas e fomentar práticas sustentáveis de produção, beneficiamento e comercialização.
Segundo Bordalo, a proposta não cria programas nem estruturas administrativas, mas orienta o poder público na formulação de políticas futuras mais conectadas às especificidades socioculturais e produtivas do Pará. “É uma iniciativa que respeita a competência do Parlamento e aponta caminhos para um desenvolvimento mais justo, sustentável e enraizado na realidade amazônica”, afirmou.
Ao reconhecer a educação profissional como instrumento estratégico para fortalecer a agricultura familiar e a economia de base comunitária, o Projeto de Lei reafirma o papel do estado na promoção da inclusão produtiva, da justiça social e da valorização da juventude amazônica, especialmente nos territórios que sustentam a cadeia do açaí.
