Acessibilidade, Direitos, Economia, Educação, Emprego, Mercado de Trabalho

Deputado Bordalo apresenta dois Projetos de Lei voltados à transparência e à inclusão produtiva no Pará

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O deputado Bordalo (PT) protocolou, na última terça-feira (03), dois Projetos de Lei que reforçam o papel do Estado como indutor do desenvolvimento com justiça social. As proposições têm como foco ampliar a transparência das informações, democratizar o acesso a oportunidades de trabalho e qualificação profissional e fortalecer políticas de inclusão produtiva no Pará.

Acessibilidade, Cidadania, Direitos Humanos, Idoso, Mercado de Trabalho

Bordalo pede revisão de projeto em Barcarena que impõe limite etário para ingresso no serviço público

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O deputado Bordalo (PT) solicitou à Prefeitura de Barcarena e à Câmara Municipal a análise e revisão do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 014/2025, que institui o Programa de Conscientização e Prevenção contra o Etarismo no Estado do Pará. A iniciativa partiu após solicitação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que apontou dispositivos preocupantes no texto.

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