O deputado Bordalo (PT) protocolou, nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que propõe o reconhecimento do uso voluntário do cordão “Laços da Memória” como instrumento de cuidado, empatia e proteção social às pessoas idosas que convivem com algum tipo de demência, como a Doença de Alzheimer.
A emenda foi incorporada ao PL nº 772, do Poder Executivo, que estabelece reserva de 30% das vagas para pessoas negras, quilombolas e indígenas em certames estaduais.
O deputado Bordalo (PT) solicitou à Prefeitura de Barcarena e à Câmara Municipal a análise e revisão do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 014/2025, que institui o Programa de Conscientização e Prevenção contra o Etarismo no Estado do Pará. A iniciativa partiu após solicitação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que apontou dispositivos preocupantes no texto.
Proposta busca combater o etarismo e garantir inclusão no mercado de trabalho para envelhecentes e idosos
A proposta da Sessão Especial também busca promover a melhoria das condições de vida e bem-estar desses cuidadores, criando um ambiente de reconhecimento e apoio social e governamental.
