O deputado Bordalo (PT) protocolou, nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que propõe o reconhecimento do uso voluntário do cordão “Laços da Memória” como instrumento de cuidado, empatia e proteção social às pessoas idosas que convivem com algum tipo de demência, como a Doença de Alzheimer.
A proposta parte do compromisso constitucional com a dignidade da pessoa humana e com a proteção integral da população idosa, especialmente diante do envelhecimento crescente da sociedade paraense. Idosos com demência enfrentam, no dia a dia, situações de desorientação, dificuldades de comunicação e lapsos de memória, o que pode gerar constrangimentos, abordagens inadequadas e exclusão dos espaços públicos.
Segundo o deputado Bordalo, o cordão surge como uma ferramenta simples, mas fundamental para fortalecer o cuidado comunitário. “O ‘Laços da Memória’ não é rótulo, nem imposição. É um símbolo de empatia e solidariedade, que ajuda a sociedade a compreender e acolher melhor as pessoas idosas que vivem com demência”, destacou o parlamentar.
O Projeto de Lei reforça que o uso do cordão é estritamente voluntário, respeitando a autonomia da pessoa idosa e de sua família, e que não possui qualquer natureza médica ou clínica. A proposta também deixa claro que a medida não cria programas governamentais, não institui cadastros, não impõe obrigações ao Poder Executivo e não gera despesas públicas.
Para Bordalo, reconhecer essa prática é um passo importante no combate à invisibilização e ao estigma. “Precisamos construir uma sociedade que não marginalize o envelhecimento, mas que crie redes de cuidado e respeito. Viver com demência não significa perder cidadania, identidade ou valor social”, afirmou.
Alinhado à Constituição Federal e ao Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), o projeto reafirma princípios como dignidade, autonomia, envelhecimento ativo e não discriminação. Com a iniciativa, a Alepa passa a reconhecer oficialmente o cordão “Laços da Memória” como um símbolo de acolhimento e proteção social, fortalecendo uma cultura de cuidado e inclusão no Pará.
