O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã desta terça-feira (09), um Projeto de Lei (PL) que visa assegurar aos consumidores paraenses o direito de cancelar assinaturas e serviços contratados pela internet de forma rápida, simples e sem barreiras impostas pelas empresas.
O deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção na Assembleia Legislátiva do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (02), solicitando ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado do Pará, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa a adoção das medidas cabíveis para apurar uma possível prática de discriminação etária (etarismo) no processo eleitoral para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
O deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção direcionada à Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), solicitando providências imediatas para regularizar o quadro de professores que atuam no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) em diversas comunidades paraenses.
O deputado Bordalo (PT), apresentou nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), um projeto de lei (PL) que cria diretrizes de valorização cultural, econômica e social para trabalhadores e trabalhadoras de feiras, mercados e complexos tradicionais reconhecidos como patrimônio cultural no Estado do Pará.
O deputado ressalta que o cenário tem provocado impactos significativos não apenas na vida profissional, mas também pessoal e familiar dos servidores, que seguem sem definições concretas sobre o futuro.
O deputado Bordalo (PT), encaminhou uma moção aos órgãos competentes solicitando providências imediatas diante de graves denúncias de violações de direitos humanos nas Unidades de Custódia e Reinserção (UCR III e UCR V), localizadas no Complexo de Americano, no Pará.
