A nova legislação tem origem em Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Bordalo e representa um marco pioneiro ao reconhecer, de forma institucional, as expressões culturais ribeirinhas como parte essencial da identidade histórica, social e cultural do Pará.
Uma Moção apresentada pelo deputado Bordalo (PT) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) solicita, em caráter prioritário, a atuação de órgãos estratégicos para a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos batedores e comerciantes de açaí no estado. A iniciativa é de autoria do parlamentar e tem como base o Relatório Final do Grupo de Trabalho do Açaí, instituído pela Alepa em 2025.
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Bordalo que institui a Política Estadual de Valorização da Cultura Ribeirinha e Paraense. A proposta representa um avanço significativo na proteção, promoção e fortalecimento das tradições ribeirinhas e demais expressões culturais que compõem a identidade paraense.
O deputado Carlos Bordalo (PT) é autor do Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Valorização dos Promesseiros e Romarias do Círio de Nazaré, aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A proposta tem como objetivo reconhecer, preservar e valorizar as práticas culturais, sociais e comunitárias que compõem o Círio patrimônio imaterial e símbolo maior da identidade do povo paraense.
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 878/2023, de autoria do parlamentar, que declara a obra do cantor e compositor Nilson Chaves como patrimônio cultural imaterial do Estado.
O Estado do Pará, berço de uma das mais ricas diversidades culturais do Brasil, pode dar um passo importante para
