De acordo com a proposta, poderão ser beneficiários mestres e mestras da cultura popular, artistas populares, grupos folclóricos, artesãos tradicionais, produtores culturais comunitários, coletivos independentes, brincantes, além de agentes culturais indígenas, quilombolas, ribeirinhos e artistas periféricos
O deputado Bordalo (PT), apresentou nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), um projeto de lei (PL) que cria diretrizes de valorização cultural, econômica e social para trabalhadores e trabalhadoras de feiras, mercados e complexos tradicionais reconhecidos como patrimônio cultural no Estado do Pará.
O deputado Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira (28), um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que propõe o reconhecimento dos ofícios, atividades e setores do Complexo do Ver-o-Peso, em Belém, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma proposição que declara como de Utilidade Pública Estadual a Associação Regional das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Sudeste do Pará (AMISU). A solicitação é de autoria do parlamentar e reconhece a relevância social da entidade na promoção do desenvolvimento sustentável e na defesa dos direitos de mulheres trabalhadoras rurais.
A nova legislação tem origem em Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Bordalo e representa um marco pioneiro ao reconhecer, de forma institucional, as expressões culturais ribeirinhas como parte essencial da identidade histórica, social e cultural do Pará.
Uma Moção apresentada pelo deputado Bordalo (PT) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) solicita, em caráter prioritário, a atuação de órgãos estratégicos para a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos batedores e comerciantes de açaí no estado. A iniciativa é de autoria do parlamentar e tem como base o Relatório Final do Grupo de Trabalho do Açaí, instituído pela Alepa em 2025.
