Direitos Humanos, Mulheres, Violência

Bordalo propõe política estadual de educação para a prevenção e combate à violência contra a mulher nas escolas durante todo ano letivo

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O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na manhã desta terça-feira (03), um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Promoção da Cultura de Paz e de Prevenção à Violência contra a Mulher no Sistema Estadual de Ensino do Pará. A proposta busca fortalecer ações educativas voltadas ao respeito, à igualdade e à defesa dos direitos das mulheres.

Acesso a Justiça, Assistência Social, Direitos, Direitos Humanos, Justiça, Mulheres, Prevenção, Saúde, Saúde Mental, Violência

Deputado Bordalo apresenta moção cobrando reforço no combate à violência contra a mulher no Pará

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O deputado Bordalo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma Moção solicitando à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) o reforço urgente das ações de prevenção, investigação e responsabilização nos casos de violência contra a mulher no estado.

Mulheres, Violência

Bordalo apresenta PL que cria ações educativas com homens para prevenir a violência contra a mulher

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Com o objetivo de fortalecer ações educativas sobre masculinidades e ampliar a prevenção à violência contra a mulher, o deputado Bordalo protocolou, nesta terça-feira (09), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), um Projeto de Lei que busca mobilizar a sociedade a partir da corresponsabilidade dos homens no enfrentamento à violência de gênero.

Agricultura Familiar, Direitos, Mulheres, Povos tradicionais

Projeto de lei reconhece trabalho produtivo e reprodutivo de mulheres agricultoras, ribeirinhas e indígenas no Pará

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Nesta terça-feira (09), o deputado Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o projeto de lei que reconhece o trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres agricultoras, ribeirinhas e indígenas como de relevância social e econômica no Estado. A iniciativa estabelece diretrizes para sua valorização e inclusão em políticas públicas.

Direitos, Direitos Humanos, Mulheres, Segurança

Deputado Bordalo propõe Voto de Aplauso à Secretaria de Estado das Mulheres pela regulamentação da Lei “Não Se Cale”

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O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na última terça-feira (24), 0 requerimento que propõe Votos de Aplausos à Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU) pela regulamentação da Lei nº 9.238, de 30 de março de 2021. A legislação determina que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco dentro desses estabelecimentos.

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