Crime de importunação sexual no Pará poderá ter aplicação de multa
Bordalo propõe projeto para multar quem cometer crime de importunação sexual / Arquivo CNJ Quem cometer crime de importunação sexual, […]
Garantia de Direitos – Lei Maria da Penha
A lei maria da penha foi criada em no dia 7 de agosto de 2006 em homenagem à cearense Maria
Garantia de Direitos – Marcha das Margaridas 2019
Mulheres do campo, da floresta e das águas de várias partes do país saíram dos seus territórios e seguem em
Bordalo propõe projeto de lei contra assédio em bares e casas noturnas
Divulgação Proteger as mulheres do assédio em bares, restaurantes e casas noturnas, obrigando esses estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio
Bancada do PT na Alepa tem sessão especial do Dia Internacional da Mulher
Dilvanda ressaltou a luta de mulheres que marcaram a história do país como Dandara dos Palmares e Tereza de Benguela, mulheres negras que lutaram contra a escravidão.
PL institui Programa Estadual para redução de sífilis durante a gravidez
O programa visa promover a mobilização social e institucional para enfrentamento deste desafio em saúde pública; assegurar adequação para sensibilidade na captação de casos de sífilis congênita