PL institui Programa Estadual para redução de sífilis durante a gravidez

O programa visa promover a mobilização social e institucional para enfrentamento deste desafio em saúde pública

Em resposta à crescente epidemia de sífilis congênita verificada nos últimos anos no Pará o Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT-PA) apresentou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26), Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Estadual de Resposta Rápida à Sífilis Congênita.

De acordo com a pesquisa Tendência da Sífilis Congênita no Estado do Pará até 2025 apresentado no Programa de Pós-graduação em Doenças Tropicais da UFPA, de 2006 a 2013 houve um aumento gradativo na incidência de casos de sífilis congênita, que é a transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez. A pesquisa estima que nas mesorregiões com maiores tendências de crescimento da doença até 2025 são Tapajós, Carajás e Rio Capim. 

Ainda segundo a dissertação o diagnóstico precoce e tratamento da gestante são medidas relativamente simples e bastante eficazes na prevenção desse tipo de doença, o que evidência que a ocorrência indica falhas dos serviços de saúde, principalmente na atenção ao pré-natal.   Nesse sentido o PL, ainda sem número, propõe reorientar as intervenções sanitárias que são feitas no estado e município, em especial no Baixo Amazonas, Carajás, Metropolitana I, Metropolitana II, Rio Caetés e Tocantins.

Programa

O programa visa promover a mobilização social e institucional para enfrentamento deste desafio em saúde pública; assegurar adequação para sensibilidade na captação de casos de sífilis congênita e diminuir a subnotificação de casos em gestantes; estimular a participação dos profissionais e gestores de saúde nas atividades; reduzir as taxas de incidência de sífilis congênita e dar maior visibilidade à doença.   

A Sífilis é uma infecção contagiosa causada pela bactéria Treponema pallidum (T. pallidum) e ainda hoje o combate e a prevenção é um dos maiores desafios à saúde pública. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que cerca de 937 mil pessoas são infectadas, sendo que 10 a 15% destes indivíduos seriam gestantes, apresentando 70% de chances de transmitir o parasita aos seus conceptos, por falta de tratamento adequado.   A doença pode ser transmitida por relação sexual sem camisinha com uma pessoa infectada. No caso da Sífilis congênita o contagio para a criança se dá durante a gestação ou parto nos casos em que não houve tratamento.


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