Bordalo propõe projeto de lei contra assédio em bares e casas noturnas

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Proteger as mulheres do assédio em bares, restaurantes e casas noturnas, obrigando esses estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio e segurança às mulheres que se sintam em situação de risco. Esse é objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Pará.

Caso a proposta seja aprovada, bares, casas noturnas e restaurantes serão obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco, nas dependências desses empreendimentos. O auxílio será prestado na forma de acompanhamento até o carro (ou outro meio de transporte) e comunicação do fato à polícia. 

A nova lei, caso seja aprovada, será divulgada em cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, prestando apoio à mulher que se sinta em risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais. Ofuncionários dos empreendimentos deverão ser capacitados para prestarem esse auxílio. 

O deputado Bordalo explica que o projeto de lei se propõe a combater o assédio diante da crescente estatística de violência contra a mulher no país. “O assédio sexual infelizmente é uma rotina durante as festas. Denúncias trazem à luz situações cotidianas que eram mantidas ocultas. Mas a reação deve ir além das redes sociais”, disse o parlamentar.

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“O machismo legitima o discurso de posse, a ideia de que a mulher tem que estar disponível. O homem não sente que está fazendo uma coisa errada, ele se sente no direito. Mas, não é por ser uma cultura que o machismo é abstrato. Ele se materializa por meio de ações concretas como o assédio”, destacou Bordalo.

Em abril de 2016, Miriam Magalhães, estudante de Medicina, havia saído à noite com as amigas para comemorar a conclusão do curso de graduação em Belém. Ela foi espancada com socos e chutes,  por Airton Carneiro Filho, que teria ficado insatisfeito diante da negativa ao assédio. Após a investigação, ele foi julgado e condenado a pagar cinco cestas básicas para entidades carentes.

No Brasil, mais de 40% das mulheres já sofreram violência doméstica em algum momento da vida. Em 2016, 66% dos brasileiros presenciaram uma mulher sendo agredida fisicamente ou verbalmente. No Mapa da Violência de 2015, que faz comparação com dados de 83 países, o Brasil se encontra na 5ª posição em assassinato de mulheres. De acordo com o monitor da violência, projeto do portal G1, o Pará é o 7º Estado com mais mulheres vítimas de homicídios e 8º em número de feminicídio. A cada uma hora, cerca de dois casos de violência contra mulher são registrados na Grande Belém.   


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