Nesta terça-feira (09), o deputado Bordalo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o projeto de lei que reconhece o trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres agricultoras, ribeirinhas e indígenas como de relevância social e econômica no Estado. A iniciativa estabelece diretrizes para sua valorização e inclusão em políticas públicas.
O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na última terça-feira (24), 0 requerimento que propõe Votos de Aplausos à Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU) pela regulamentação da Lei nº 9.238, de 30 de março de 2021. A legislação determina que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco dentro desses estabelecimentos.
“Atos deploráveis como esse não apenas ferem os princípios democráticos, mas também configuram crimes previstos na legislação”, afirma Bordalo
A iniciativa proposta pelo deputado Bordalo busca promover benefícios do aleitamento materno prolongado para mães e bebês
Projeto visa combater desigualdades de gênero e idade, promovendo inclusão e oportunidades para profissionais experientes
Bordalo registra na proposição a necessidade de acolhimento humanizado nos casos de mulheres vitimas de violência, além da necessidade de alternativas a municípios que não possuem delegacia
