O deputado Bordalo (PT) apresentou nesta  terça-feira (09), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), um Projeto de Indicação (PI) que solicita ao Governo do Estado que envie à Casa Legislativa um Projeto de Lei (PL) que incentiva a inserção de mulheres com mais de cinquenta anos no mercado de trabalho.

A proposta surge como resposta às persistentes disparidades de gênero e idade que continuam a afetar o mercado de trabalho brasileiro, criando um ambiente desfavorável para mulheres com 50 anos ou mais. Bordalo ressalta que, apesar dos avanços conquistados, as diferenças salariais e as oportunidades de emprego ainda não são equitativas entre homens e mulheres, especialmente para aquelas com mais de cinquenta anos.

“Se há um preconceito de idade contra o homem, ele é maior ainda contra a mulher de 50 anos ou mais. E, portanto, nós precisamos construir políticas públicas, construir mecanismos que favoreçam, que incentivem e que promovam a inserção da mulher no mercado de trabalho”, destaca Bordalo. 

O projeto solicitado pelo deputado está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas, em particular o ODS 5, que busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Além disso, uma proposta semelhante tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Reimont Luiz Otoni Santa Barbara.

O Projeto de Lei inclui diversas medidas para incentivar a contratação e o empreendedorismo dessas mulheres. Entre elas, estão previstos incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de cinquenta anos, linhas de financiamento específicas para empreendedoras nessa faixa etária, programas de capacitação profissional gratuitos e apoio à conciliação entre trabalho e cuidado.

Ao facilitar a inserção e promover o desenvolvimento dessas profissionais, o projeto visa não apenas combater a discriminação de gênero e idade, mas também aproveitar o potencial dessas mulheres para contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico e social do estado.

No ano passado, uma pesquisa conduzida pelas empresas Robert Half e Labora, especializadas em recrutamento e inovação, revelou que aproximadamente 70% das empresas contrataram pouquíssimos ou nenhum profissional com mais de 50 anos. Esse cenário se traduz em apenas 5% das novas contratações destinadas a essa faixa etária.

Nesse sentido, a proposição também orienta que o Estado deverá criar uma plataforma digital com banco de dados de oferta e monitoramento de empregos para mulheres com mais de cinquenta anos de idade. E os benefícios de que trata esta Lei serão alocados prioritariamente para mulheres com mais de 50 (cinquenta) anos de idade, chefes de família, vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade.

A proposta agora aguarda envio para a Assembleia Legislativa do Pará, com expectativas de contribuir significativamente para a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento do mercado de trabalho no estado.