O deputado Bordalo (PT), encaminhou uma moção aos órgãos competentes solicitando providências imediatas diante de graves denúncias de violações de direitos humanos nas Unidades de Custódia e Reinserção (UCR III e UCR V), localizadas no Complexo de Americano, no Pará.
O deputado Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, apresentou na manhã desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, uma Moção solicitando providências urgentes de diversos órgãos do Estado para apurar denúncias graves relacionadas à segurança pública e à integridade de agentes públicos no município de Anapu, no sudoeste do Pará. A iniciativa foi encaminhada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), à Polícia Civil, à Polícia Militar, à Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SIDH), ao Ministério Público do Estado e à Defensoria Pública.
Foi aprovado nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo (PT), que busca garantir mais segurança para mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência que utilizam o transporte coletivo intermunicipal no período noturno.
Em mais um avanço para a segurança da população paraense, foi aprovada a Emenda Aditiva de autoria do deputado Bordalo (PT) ao Projeto de Lei nº 749/2025, que aperfeiçoa a Lei Estadual nº 7.013/2007, legislação também de sua autoria e referência na proteção de usuários e trabalhadores de instituições financeiras no Pará.
O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Integração e Cidadania Fluvial no Pará. A proposta reconhece a realidade geográfica do estado, onde os rios são os principais caminhos de mobilidade e integração social, e busca garantir mais acesso a serviços públicos para populações ribeirinhas e comunidades isoladas.
O deputado estadual Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma solicitação de urgência na adoção imediata de providências para conter o surto de Doença de Chagas registrado no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.
