O deputado Bordalo (PT), encaminhou uma moção aos órgãos competentes solicitando providências imediatas diante de graves denúncias de violações de direitos humanos nas Unidades de Custódia e Reinserção (UCR III e UCR V), localizadas no Complexo de Americano, no Pará.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na última terça-feira (14), uma moção solicitando a apuração rigorosa de atos de violência praticados contra um homem em situação de rua em Belém. A solicitação é direcionada ao Ministério Público do Estado, à Polícia Civil, à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), à Prefeitura de Belém e à Secretaria Executiva de Direitos Humanos do município.
Foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) um Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo (PT) que institui a Política Estadual de Combate ao Racismo nos estádios e arenas esportivas do Estado. A proposta tem como objetivo coibir práticas discriminatórias e promover ambientes mais seguros, inclusivos e acolhedores para toda a comunidade esportiva.
O deputado Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, apresentou na manhã desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, uma Moção solicitando providências urgentes de diversos órgãos do Estado para apurar denúncias graves relacionadas à segurança pública e à integridade de agentes públicos no município de Anapu, no sudoeste do Pará. A iniciativa foi encaminhada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), à Polícia Civil, à Polícia Militar, à Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SIDH), ao Ministério Público do Estado e à Defensoria Pública.
Foi aprovado nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo (PT), que busca garantir mais segurança para mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência que utilizam o transporte coletivo intermunicipal no período noturno.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na manhã desta terça-feira (03), um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Promoção da Cultura de Paz e de Prevenção à Violência contra a Mulher no Sistema Estadual de Ensino do Pará. A proposta busca fortalecer ações educativas voltadas ao respeito, à igualdade e à defesa dos direitos das mulheres.
