Direitos Humanos, Violência

Projeto de Bordalo cria Campanha Estadual Permanente de Combate à Xenofobia no Pará

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O deputado Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que institui a Campanha Estadual Permanente de Combate à Xenofobia no âmbito do Estado do Pará. A iniciativa tem como objetivo promover ações de conscientização, educação e valorização da diversidade cultural, combatendo práticas de preconceito e discriminação motivadas pela origem geográfica, nacionalidade, etnia, cultura ou condição migratória.

Direitos Humanos, Violência

Deputado Bordalo propõe diretrizes para proteção de jornalistas e comunicadores no Pará

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O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes da Política Estadual de Proteção a Jornalistas e Comunicadores. A proposta visa fortalecer a segurança de profissionais da comunicação e garantir condições adequadas para o exercício da atividade jornalística em todo o estado.

Assistência Social, Direitos, Direitos Humanos, Justiça, Saúde, Saúde Mental, Segurança, Segurança Alimentar, Violência

Deputado Bordalo solicita apuração urgente de denúncias de violações de direitos humanos no Complexo de Americano

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O deputado Bordalo (PT), encaminhou uma moção aos órgãos competentes solicitando providências imediatas diante de graves denúncias de violações de direitos humanos nas Unidades de Custódia e Reinserção (UCR III e UCR V), localizadas no Complexo de Americano, no Pará.

Direitos, Direitos Humanos, Justiça, Violência

Bordalo solicita apuração rigorosa de violência contra homem em situação de rua em Belém

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O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na última terça-feira (14), uma moção solicitando a apuração rigorosa de atos de violência praticados contra um homem em situação de rua em Belém. A solicitação é direcionada ao Ministério Público do Estado, à Polícia Civil, à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), à Prefeitura de Belém e à Secretaria Executiva de Direitos Humanos do município.

Acesso a Justiça, Destaque, Direitos Humanos, Justiça, Violência

PL de autoria do deputado Bordalo que cria política de combate ao racismo em estádios é aprovado na Alepa

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Foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) um Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo (PT) que institui a Política Estadual de Combate ao Racismo nos estádios e arenas esportivas do Estado. A proposta tem como objetivo coibir práticas discriminatórias e promover ambientes mais seguros, inclusivos e acolhedores para toda a comunidade esportiva.

Segurança, Violência

Bordalo cobra ações urgentes para garantir segurança de vereadores e população em Anapu

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O deputado Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, apresentou na manhã desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, uma Moção solicitando providências urgentes de diversos órgãos do Estado para apurar denúncias graves relacionadas à segurança pública e à integridade de agentes públicos no município de Anapu, no sudoeste do Pará. A iniciativa foi encaminhada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), à Polícia Civil, à Polícia Militar, à Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SIDH), ao Ministério Público do Estado e à Defensoria Pública.

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