Foi aprovado nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo (PT), que busca garantir mais segurança para mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência que utilizam o transporte coletivo intermunicipal no período noturno.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na manhã desta terça-feira (03), um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Promoção da Cultura de Paz e de Prevenção à Violência contra a Mulher no Sistema Estadual de Ensino do Pará. A proposta busca fortalecer ações educativas voltadas ao respeito, à igualdade e à defesa dos direitos das mulheres.
O deputado Bordalo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma Moção solicitando à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) o reforço urgente das ações de prevenção, investigação e responsabilização nos casos de violência contra a mulher no estado.
O deputado Bordalo (PT) está protocolando na última terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que estabelece diretrizes de proteção socioeconômica para agricultores familiares, extrativistas e trabalhadores da cadeia do açaí, especialmente em áreas ribeirinhas, ilhas e regiões de várzea.
Com o objetivo de fortalecer ações educativas sobre masculinidades e ampliar a prevenção à violência contra a mulher, o deputado Bordalo protocolou, nesta terça-feira (09), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), um Projeto de Lei que busca mobilizar a sociedade a partir da corresponsabilidade dos homens no enfrentamento à violência de gênero.
O deputado Bordalo (PT) solicitou aos órgãos competentes a garantia da proteção das famílias do Assentamento Acapú-Cachoeira, em Capitão Poço, nordeste paraense. A comunidade, formada por cerca de 120 famílias que vivem na área há mais de cinquenta anos, enfrenta risco iminente de despejo forçado, em meio a um processo judicial de reintegração de posse.
