Projeto de lei estabelece multa para agressores de motoboys no Pará
PL do deputado Bordalo foi apresentado nesta terça-feira (24) na Alepa
PL do deputado Bordalo foi apresentado nesta terça-feira (24) na Alepa
Denúncia expõe possível negligência e violação dos direitos da pessoa com deficiência, caso ocorreu durante procedimento odontológico
Proposição visa garantir rigor na apuração do ataque sofrido por Lays do Sabá, destacando a urgência de medidas para combater a violência política de gênero no Pará
Pedido inclui ações coordenadas entre SEGUP, Delegacia de Feminicídio e demais órgãos competentes para garantir justiça e segurança às mulheres no Pará
Parlamentar denuncia abordagem policial irregular e condução coercitiva de Jomara da Silva Tembé, destacando a necessidade de rigor na apuração e respeito aos direitos humanos
Proposta apresentada na Alepa exige ações do MPPA e do CRM-PA para assegurar atendimento humanizado e cumprimento da legislação de proteção aos autistas