Na manhã desta terça-feira (17), o deputado Bordalo (PT) levou uma denúncia seguida de solicitação de apuração por parte dos órgãos competentes a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), referente ao atendimento prestado pelo Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), no qual uma jovem autista de 19 anos, não verbal e diagnosticada com autismo nível 3 (severo), teve 13 dentes extraídos em um único procedimento, sem autorização expressa da família, segundo informações.

O caso gerou uma grande revolta nos familiares e uma preocupação entre profissionais da saúde, da educação e entidades ligadas à causa da pessoa com deficiência. De acordo com relatos a paciente não apresentava nenhuma necessidade de ser submetida a um procedimento tão radical e invasivo como este, o que torna esta situação ainda mais grave. 

É importante ressaltar que pessoas diagnosticadas com autismo severo precisam de acompanhamento multidisciplinar contínuo, empático e altamente especializado, especialmente no que diz respeito à comunicação, consentimento e procedimentos médicos. Caso haja a confirmação da falta de autorização formal da família, pode representar possível violação ética e legal, além de um trauma irreparável para a jovem e seus familiares.

Mais de 7,6 mil casos de violência contra pessoas com deficiência foram registrados no Brasil em 2019, o que equivale a quase um por hora, de acordo com dados inéditos divulgados pelo Atlas da Violência. A maioria dos casos (58,5%) ocorreu em casa, e as mulheres com qualquer tipo de deficiência são as principais vítimas, com destaque para as com deficiência intelectual, 56,9% das vítimas.

O disque-denúncia 181 e 100, como ferramenta essencial no combate à violência oculta que atinge pessoas com deficiência. A Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência fica localizada na Rua Domingos Marreiros, n°2019, no bairro Fátima e funciona de segunda a sexta-feira: de 8h às 18h. A violência contra pessoas com deficiência é muitas vezes invisível, e sua identificação precoce pode salvar vidas.

A Moção foi encaminhada ao conhecimento da Direção do CIIR, à Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e à família da paciente.