De autoria do deputado Bordalo (PT), foi aprovado nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), o Projeto de Lei (PL) nº372/2023 que que institui o Programa de Conscientização e Prevenção contra o Etarismo no estado. A proposta representa um marco no combate à discriminação por idade no Pará.

O programa será implantado na rede estadual de saúde e nas escolas e universidades públicas, e tem como objetivo combater o preconceito etário — o etarismo — promovendo educação, conscientização e respeito à população com mais de 50 anos.

Considera se Etarismo a discriminação e preconceito em razão da idade de uma pessoa, quando submetida à situação humilhante e constrangedora, sobretudo no âmbito da Administração Pública.

A proposição prevê a realização de palestras, rodas de conversa, exibição de vídeos, distribuição de cartilhas educativas e outras ações que envolvam tanto estudantes quanto profissionais da saúde. Também será obrigatória a inclusão de regras normativas contra o etarismo nos regimentos escolares, com base no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).

De acordo com a justificativa do projeto, o Brasil tem hoje cerca de 15% da população com mais de 60 anos, número que tende a crescer nas próximas décadas. No entanto, a população idosa ainda enfrenta forte estigmatização, exclusão e preconceitos, principalmente no mercado de trabalho e em ambientes institucionais.

“É urgente combater o etarismo. Queremos estimular o respeito e a valorização das pessoas. Nosso objetivo é construir uma sociedade em que todas as idades sejam tratadas com dignidade”, afirmou o deputado Bordalo.

O projeto foi elaborado com base em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas (ONU), que apontam o etarismo como um problema global com impactos negativos na saúde, bem-estar e inclusão social dos idosos.

Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Governo do Estado e, após isso, será regulamentado para execução pelos órgãos responsáveis.