O deputado Bordalo (PT), encaminhou uma moção aos órgãos competentes solicitando providências imediatas diante de graves denúncias de violações de direitos humanos nas Unidades de Custódia e Reinserção (UCR III e UCR V), localizadas no Complexo de Americano, no Pará.
O deputado Bordalo apresentou uma moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (28), solicitando à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON/PA) o reforço da fiscalização no transporte hidroviário intermunicipal, especialmente no trecho entre Breves e Belém.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma proposição que declara como de Utilidade Pública Estadual a Associação Regional das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Sudeste do Pará (AMISU). A solicitação é de autoria do parlamentar e reconhece a relevância social da entidade na promoção do desenvolvimento sustentável e na defesa dos direitos de mulheres trabalhadoras rurais.
O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) com o objetivo de ampliar o acesso da população a informações claras e organizadas sobre a rede de atenção oncológica no Pará. A proposta busca enfrentar um dos principais entraves no cuidado ao câncer: a dificuldade de acesso à informação sobre onde e como buscar diagnóstico e tratamento.
O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Integração e Cidadania Fluvial no Pará. A proposta reconhece a realidade geográfica do estado, onde os rios são os principais caminhos de mobilidade e integração social, e busca garantir mais acesso a serviços públicos para populações ribeirinhas e comunidades isoladas.
O deputado Bordalo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma Moção solicitando à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) o reforço urgente das ações de prevenção, investigação e responsabilização nos casos de violência contra a mulher no estado.
