O deputado Bordalo (PT), encaminhou uma moção aos órgãos competentes solicitando providências imediatas diante de graves denúncias de violações de direitos humanos nas Unidades de Custódia e Reinserção (UCR III e UCR V), localizadas no Complexo de Americano, no Pará.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na última terça-feira (14), uma moção solicitando a apuração rigorosa de atos de violência praticados contra um homem em situação de rua em Belém. A solicitação é direcionada ao Ministério Público do Estado, à Polícia Civil, à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), à Prefeitura de Belém e à Secretaria Executiva de Direitos Humanos do município.
Foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) um Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo (PT) que institui a Política Estadual de Combate ao Racismo nos estádios e arenas esportivas do Estado. A proposta tem como objetivo coibir práticas discriminatórias e promover ambientes mais seguros, inclusivos e acolhedores para toda a comunidade esportiva.
O deputado Bordalo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma Moção solicitando à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) o reforço urgente das ações de prevenção, investigação e responsabilização nos casos de violência contra a mulher no estado.
O deputado Bordalo (PT) solicitou ao Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), da Secretaria de Transporte (SETRAN) e da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (ARCON), o cumprimento das recomendações apresentadas pela Comissão Temporária Interna de Estudos sobre o Transporte Fluvial de Passageiros, criada na Assembleia Legislativa em 2022 após o naufrágio da embarcação Dona Lourdes II.
O PL propõe identificar locais públicos usados para violações de direitos humanos durante o regime militar no Estado
