O deputado Bordalo apresentou uma moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (28), solicitando à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON/PA) o reforço da fiscalização no transporte hidroviário intermunicipal, especialmente no trecho entre Breves e Belém.
O deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), a adoção de providências para regularizar e melhorar o fornecimento de energia elétrica em diversas comunidades do município de Porto de Moz, no oeste paraense.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um Projeto de Lei que busca evitar a interrupção de serviços essenciais por inadimplência quando houver possibilidade de pagamento imediato. A proposta garante ao consumidor o direito de quitar débitos no momento da abordagem, utilizando meios já disponíveis, como pagamentos eletrônicos.
O deputado Bordalo (PT) apresentou duas propostas voltadas à proteção dos consumidores nas relações realizadas por meios digitais no Estado do Pará. As iniciativas tratam da facilidade no cancelamento de serviços contratados pela internet ou telefone e da garantia de transparência nos preços cobrados por aplicativos e plataformas digitais.
O deputado Bordalo (PT) protocolou nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o Projeto de Lei que institui o Selo Roxo do Açaí do Pará, como instrumento de valorização, certificação e promoção de práticas responsáveis, éticas e ambientalmente sustentáveis em toda a cadeia produtiva do açaí.
O deputado Carlos Bordalo (PT) solicitou à Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Pará (ARTRAN/PA) a realização de um estudo de viabilidade para a implantação da reserva e/ou emissão simultânea de passagens gratuitas de ida e volta para pessoas com deficiência (PCD) no transporte intermunicipal.
