O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã desta terça-feira (09), um Projeto de Lei (PL) que visa assegurar aos consumidores paraenses o direito de cancelar assinaturas e serviços contratados pela internet de forma rápida, simples e sem barreiras impostas pelas empresas.
O deputado Bordalo apresentou uma moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (28), solicitando à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON/PA) o reforço da fiscalização no transporte hidroviário intermunicipal, especialmente no trecho entre Breves e Belém.
O deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), a adoção de providências para regularizar e melhorar o fornecimento de energia elétrica em diversas comunidades do município de Porto de Moz, no oeste paraense.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um Projeto de Lei que busca evitar a interrupção de serviços essenciais por inadimplência quando houver possibilidade de pagamento imediato. A proposta garante ao consumidor o direito de quitar débitos no momento da abordagem, utilizando meios já disponíveis, como pagamentos eletrônicos.
O deputado Bordalo (PT) apresentou duas propostas voltadas à proteção dos consumidores nas relações realizadas por meios digitais no Estado do Pará. As iniciativas tratam da facilidade no cancelamento de serviços contratados pela internet ou telefone e da garantia de transparência nos preços cobrados por aplicativos e plataformas digitais.
O deputado Bordalo (PT) protocolou nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o Projeto de Lei que institui o Selo Roxo do Açaí do Pará, como instrumento de valorização, certificação e promoção de práticas responsáveis, éticas e ambientalmente sustentáveis em toda a cadeia produtiva do açaí.
