Comunidades, Direito à cidade, Direitos, Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Energia

Bordalo solicita melhorias no fornecimento de energia elétrica para comunidades de Porto de Moz

O deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), a adoção de providências para regularizar e melhorar o fornecimento de energia elétrica em diversas comunidades do município de Porto de Moz, no oeste paraense.

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Bordalo propõe projeto para evitar cortes de serviços essenciais e garantir pagamento imediato

O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um Projeto de Lei que busca evitar a interrupção de serviços essenciais por inadimplência quando houver possibilidade de pagamento imediato. A proposta garante ao consumidor o direito de quitar débitos no momento da abordagem, utilizando meios já disponíveis, como pagamentos eletrônicos.

Direitos Humanos, Energia, Saúde

Projeto de Bordalo propõe monitoramento da qualidade do ar em prédios públicos do Pará

O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei que estabelece diretrizes para o monitoramento contínuo da qualidade do ar em edifícios públicos do Estado do Pará. A proposta tem como objetivo garantir ambientes mais saudáveis, seguros e adequados tanto para servidores quanto para a população atendida nos órgãos públicos.

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Bordalo solicita providências para melhorar fornecimento de energia em comunidade quilombola de Muruteuazinho em Santa Luzia do Pará

O deputado Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma moção solicitando ao Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), a adoção de providências para melhorar o fornecimento de energia elétrica na Comunidade Quilombola de Muruteuazinho, localizada no município de Santa Luzia do Pará, no nordeste paraense.

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Bordalo cobra soluções para problemas de iluminação pública na Praça da Praia do Marahú, em Mosqueiro no Pará

De autoria do deputado Bordalo (PT), apresentada na terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) a moção que solicita à Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), que determine as providências necessárias para a solução do problema na iluminação pública da Praça da Praia do Marahú, em Mosqueiro.

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