O deputado Carlos Bordalo (PT) solicitou à Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Pará (ARTRAN/PA) a realização de um estudo de viabilidade para a implantação da reserva e/ou emissão simultânea de passagens gratuitas de ida e volta para pessoas com deficiência (PCD) no transporte intermunicipal.
Interrupção do recebimento do DAE em lotéricas dificulta cumprimento de obrigações fiscais, especialmente para quem vive longe da capital
Idosos da região de Breves denunciam empresa de navegação Bom Jesus por disponibilizar número de passagens gratuitas inferior a prevista na Lei Estadual nº 7.327/2009
Projeto sugere que motoristas sejam notificados por e-mail ou WhatsApp com antecedência mínima de 30 dias antes do vencimento da habilitação
O PL visa que as concessionárias de energia elétrica e água adotem procedimentos claros e acessíveis para a transferência de titularidade
Proposição do deputado Bordalo visa garantir segurança nas transações com cartões de crédito e débito no Pará
