Bordalo propõe que dívidas de energia elétrica e água não sejam vinculadas ao imóvel
O PL visa que as concessionárias de energia elétrica e água adotem procedimentos claros e acessíveis para a transferência de titularidade
O PL visa que as concessionárias de energia elétrica e água adotem procedimentos claros e acessíveis para a transferência de titularidade
Proposição do deputado Bordalo visa garantir segurança nas transações com cartões de crédito e débito no Pará
A proposição busca além da apuração das denúncias, medidas para cessar prática abusiva que prejudica população vulnerável
Proposta visa agilizar processo de obtenção do benefício e reduzir burocracia para população idosa da capital paraense
Alepa aprovou na terça-feira (27) o Projeto que busca mais transparência e compensação aos consumidores
Projeto de Lei paraense exige placas em produtos próximos ao vencimento em estabelecimentos, visando transparência e proteção ao consumidor