O deputado Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que institui a Campanha Estadual Permanente de Combate à Xenofobia no âmbito do Estado do Pará. A iniciativa tem como objetivo promover ações de conscientização, educação e valorização da diversidade cultural, combatendo práticas de preconceito e discriminação motivadas pela origem geográfica, nacionalidade, etnia, cultura ou condição migratória.
Historicamente marcado pela pluralidade de povos e culturas, o Pará tem se consolidado como território de acolhimento para pessoas migrantes, refugiadas, solicitantes de refúgio e apátridas vindas de diferentes regiões do Brasil e do mundo. De acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), cerca de 5,3 mil pessoas refugiadas e migrantes vivem atualmente no Estado, incluindo aproximadamente 1,3 mil indígenas do povo Warao, originários da Venezuela.
A proposta destaca que muitas dessas pessoas chegam ao Pará após enfrentar situações de vulnerabilidade, como conflitos armados, perseguições, violações de direitos humanos, crises econômicas e instabilidades institucionais, buscando reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.
Apesar dos avanços nas políticas públicas, como a criação da Política Estadual para Migrantes, Refugiados e Apátridas, por meio da Lei Estadual nº 9.662/2022, ainda existem casos de intolerância e exclusão relacionados à origem das pessoas migrantes.
Segundo Bordalo, a criação de uma campanha permanente é fundamental para ampliar a proteção aos direitos humanos e fortalecer uma sociedade baseada no respeito às diferenças.
“Combater a xenofobia é defender a dignidade humana e reconhecer que a diversidade cultural faz parte da formação do povo paraense. O Pará sempre foi um território de encontros e acolhimento, e o Poder Público tem o dever de garantir que todas as pessoas sejam respeitadas, independentemente de sua origem”, afirmou o deputado.
A campanha proposta deverá incentivar ações educativas, debates, divulgação de informações sobre direitos e deveres, além de iniciativas que promovam a integração social e o enfrentamento de discursos e práticas discriminatórias.
Para Bordalo, o enfrentamento à xenofobia contribui para consolidar um Estado mais inclusivo, democrático e comprometido com a garantia dos direitos fundamentais.