Como resultado da sessão especial realizada nesta segunda-feira (11), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado estadual Bordalo apresentou uma indicação ao Governo do Estado propondo a criação do Programa Estadual “Guardiões da Cultura Paraense”. A iniciativa visa reconhecer, valorizar e garantir bolsa incentivo aos fazedores de cultura, mestres e mestras da cultura popular, artistas e agentes culturais tradicionais e comunitários do Pará.

A sessão especial, também de proposição do parlamentar, debateu o processo de registro das atividades desenvolvidas no Complexo do Ver-o-Peso junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O encontro reuniu trabalhadores do complexo, representantes culturais, pesquisadores, movimentos sociais e instituições ligadas à preservação do patrimônio cultural amazônico.

Durante o debate, foram destacadas a importância histórica, econômica, social e cultural do Ver-o-Peso e o papel fundamental desempenhado pelos trabalhadores, artistas populares, artesãos, feirantes, mestres da cultura popular e demais agentes culturais responsáveis por manter vivas as tradições e os saberes populares da Amazônia paraense.

A partir das discussões realizadas na sessão, Bordalo defendeu a necessidade de o Estado criar uma política pública permanente de valorização dos fazedores de cultura do Pará.

“O Ver-o-Peso é um patrimônio vivo construído diariamente pelas pessoas que preservam nossa cultura popular, nossas tradições e nossa identidade amazônica. Precisamos garantir reconhecimento e apoio permanente a esses homens e mulheres que são verdadeiros guardiões da cultura paraense”, afirmou o deputado.

A indicação apresentada pelo parlamentar solicita que o Governo do Estado encaminhe à Alepa um Projeto de Lei instituindo o Programa “Guardiões da Cultura Paraense”, destinado ao reconhecimento e apoio financeiro de agentes culturais responsáveis pela preservação, promoção e transmissão das manifestações culturais paraenses.

De acordo com a proposta, poderão ser beneficiários mestres e mestras da cultura popular, artistas populares, grupos folclóricos, artesãos tradicionais, produtores culturais comunitários, coletivos independentes, brincantes, além de agentes culturais indígenas, quilombolas, ribeirinhos e artistas periféricos.

O programa prevê a concessão de bolsa mensal de incentivo cultural, apoio para manutenção de atividades culturais, aquisição de materiais e instrumentos, além de incentivo à transmissão de saberes tradicionais e ações de formação cultural comunitária.

Na justificativa da indicação, Bordalo destaca que o Pará possui uma das maiores riquezas culturais do Brasil, marcada pela diversidade de manifestações populares, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e afro-amazônicas, que constituem verdadeiro patrimônio imaterial do povo paraense.

O parlamentar também ressalta que, apesar da relevância social e cultural desses agentes, muitos ainda enfrentam dificuldades econômicas e ausência de políticas públicas permanentes voltadas à valorização e proteção de seus saberes e práticas culturais.

Bordalo também destacou que já tramita na Alepa o Projeto de Lei Ordinária nº 107/2025, que estabelece o Programa de Valorização e Defesa dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres Culturais no Estado do Pará. Atualmente, a proposta encontra-se em análise na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Casa.

Segundo o deputado, a nova indicação dialoga e amplia o debate sobre a necessidade de fortalecimento das políticas públicas culturais no Estado, especialmente voltadas aos agentes que preservam os saberes tradicionais e populares paraenses.

A proposta apresentada pelo parlamentar também se inspira em experiências já consolidadas em estados como Ceará e Pernambuco, que possuem políticas permanentes de reconhecimento e valorização dos mestres da cultura tradicional e dos patrimônios vivos da cultura popular.

Segundo Bordalo, a criação do Programa “Guardiões da Cultura Paraense” contribuirá para a preservação do patrimônio cultural imaterial, fortalecimento da identidade amazônica, incentivo à economia criativa, inclusão social, geração de renda e transmissão intergeracional dos saberes culturais.

A indicação será encaminhada ao Poder Executivo Estadual para análise e possível envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa.