O deputado Bordalo (PT) protocolou, na última terça-feira (03), dois Projetos de Lei que reforçam o papel do Estado como indutor do desenvolvimento com justiça social. As proposições têm como foco ampliar a transparência das informações, democratizar o acesso a oportunidades de trabalho e qualificação profissional e fortalecer políticas de inclusão produtiva no Pará.
O ano legislativo teve início nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), e o deputado Bordalo (PT) já começou com a apresentação de importantes propostas voltadas à redução das desigualdades sociais e territoriais. Protocolando dois Projetos de Lei que têm como foco o desenvolvimento de bairros urbanos em situação de vulnerabilidade, especialmente na Região Metropolitana de Belém e em outros municípios paraenses. As iniciativas reforçam o compromisso do parlamentar com políticas públicas territorializadas, participação popular e fortalecimento da economia local.
O deputado Bordalo protocolou, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) uma Moção solicitando ao Governo do Estado a criação de um Órgão Estadual Específico para a Gestão da Cadeia Produtiva do Açaí. A proposta será encaminhada, em caráter prioritário, à Casa Civil da Governadoria e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP).
Proposta busca fomentar a economia solidária, ampliar a renda dos trabalhadores e incentivar a inclusão produtiva em setores tradicionais e sustentáveis
De autoria do deputado Bordalo, o PL tem como objetivo a inclusão no mercado de trabalho formal de pessoas com deficiência
A solicitação pede estudo técnico para inclusão da nova categoria, reconhecendo a importância dos manipuladores artesanais na cadeia produtiva do açaí
