O deputado Carlos Bordalo (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na última terça-feira (24), um requerimento solicitando a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro. A proposta visa promover o debate sobre o tema “Direito Humano à Alimentação Adequada e Soberania Alimentar: desafios e perspectivas rumo à COP 30”, reunindo especialistas, gestores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
A Sessão Especial, caso aprovada, ocorrerá em outubro e buscará fortalecer o diálogo sobre políticas públicas voltadas à segurança alimentar, principalmente no contexto amazônico, onde populações tradicionais enfrentam desafios estruturais para garantir o acesso à alimentação saudável e de qualidade.
Segundo relatório da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), mais de 21 milhões de pessoas vivem em situação de fome no Brasil. A Região Norte é uma das mais afetadas pela insegurança alimentar, atingindo cerca de 10,3% da população com fome grave, conforme dados da Rede PENSSAN (2022). No Pará, a realidade se agrava em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, onde a luta por soberania alimentar está diretamente ligada à preservação dos territórios e modos de vida ancestrais.
Para o deputado Bordalo, o momento exige atenção redobrada do poder público. “A fome é uma violação de direitos humanos. É dever do Estado garantir o acesso a alimentos saudáveis, produzidos de forma sustentável e respeitando a cultura alimentar dos povos da Amazônia”, afirmou.
A iniciativa também se conecta com os preparativos para a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será sediada em Belém, em novembro de 2025. A alimentação e os sistemas agroalimentares sustentáveis são temas-chave nas discussões globais sobre a crise climática.
“A COP 30 será uma oportunidade histórica para o Pará se posicionar com firmeza em defesa da justiça climática e social. Garantir a soberania alimentar é parte desse compromisso”, reforça o parlamentar.
