A Alepa – Assembleia Legislativa do Estado do Pará realizará nesta quinta-feira (18) uma sessão especial no auditório João Batista, sede da casa legislativa em comemoração aos 40 anos da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA).
De proposição do deputado Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa, da Pessoa Idosa e Minorias da Alepa, a DPE-PA é parceira da Assembleia Legislativa e já realizou com a Comissão inúmeros trabalhos voltados à cidadania e garantia de direitos humanos, como a caravanas de emissão de documentos e serviços de assistência jurídica, entre outros.
Fortalecimento
Em 2020, o deputado Bordalo apresentou o Projeto de Resolução N° 15 que cria a Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado do Pará, cujo objetivo é a realização de estudos, promoção de debates e providências para o aprimoramento de políticas públicas de ampliação do acesso à justiça à população mais carente e vulnerável do estado.
O parlamentar foi relator do Projeto do Poder Executivo da LDO/2021 e defendeu na época que fosse incluído no projeto a necessidade de se debater sobre percentuais destinados à Defensoria Pública, pois segundo o ele, “existe um impasse no sistema de justiça no Pará, que é o baixo orçamento da Defensoria Pública”.
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados. O papel da Defensoria Pública é, acima de tudo, a promoção de cidadania e defesa dos direitos humanos, e em 2023, a expectativa é que os atendimentos sejam realizados em mais de 100 municípios paraenses, aproximando cada vez mais a população em situação de vulnerabilidade dos seus direitos.
Foram convidados: Governo do Estado do Pará, Casa Civil, Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJ/PA, Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PA, Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará – ADPEP PARÁ, SEDUC — Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, Senadores do Estado do Pará, Deputados Federais do Estado do Pará, Deputados Estaduais, Reitoria das Universidades – UFPA, UFRA, UEPA e IFPA; Prefeitura Municipal de Belém, Vereadores de Belém, Presidente de todas as Câmaras de Vereadores dos municípios paraenses, Ouvidoria do Estado do Pará e Conselho Regional de Psicologia.
Serviços: Sessão Especial – 40 anos da DPE-PA
Dia: 18.05.23
Horário: 14h
Local: Auditório João Batista – Alepa – Rua do Aveiro,130 – Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha
