O deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção direcionada à Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), solicitando providências imediatas para regularizar o quadro de professores que atuam no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) em diversas comunidades paraenses.
O deputado Bordalo (PT), encaminhou uma moção aos órgãos competentes solicitando providências imediatas diante de graves denúncias de violações de direitos humanos nas Unidades de Custódia e Reinserção (UCR III e UCR V), localizadas no Complexo de Americano, no Pará.
O deputado Bordalo apresentou uma moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (28), solicitando à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON/PA) o reforço da fiscalização no transporte hidroviário intermunicipal, especialmente no trecho entre Breves e Belém.
O deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), a adoção de providências para regularizar e melhorar o fornecimento de energia elétrica em diversas comunidades do município de Porto de Moz, no oeste paraense.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na última terça-feira (14), uma moção solicitando a apuração rigorosa de atos de violência praticados contra um homem em situação de rua em Belém. A solicitação é direcionada ao Ministério Público do Estado, à Polícia Civil, à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), à Prefeitura de Belém e à Secretaria Executiva de Direitos Humanos do município.
O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um Projeto de Lei que busca evitar a interrupção de serviços essenciais por inadimplência quando houver possibilidade de pagamento imediato. A proposta garante ao consumidor o direito de quitar débitos no momento da abordagem, utilizando meios já disponíveis, como pagamentos eletrônicos.
