O deputado Bordalo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que visa garantir a continuidade terapêutica de pessoas em tratamento oncológico no Estado do Pará, com foco especial na dispensação regular de medicamentos essenciais, como antineoplásicos orais, terapias-alvo, imunoterápicos e fármacos de manutenção.
O deputado Bordalo (PT) apresentou duas propostas voltadas à proteção dos consumidores nas relações realizadas por meios digitais no Estado do Pará. As iniciativas tratam da facilidade no cancelamento de serviços contratados pela internet ou telefone e da garantia de transparência nos preços cobrados por aplicativos e plataformas digitais.
O deputado Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma moção solicitando ao Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), a adoção de providências para melhorar o fornecimento de energia elétrica na Comunidade Quilombola de Muruteuazinho, localizada no município de Santa Luzia do Pará, no nordeste paraense.
O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Integração e Cidadania Fluvial no Pará. A proposta reconhece a realidade geográfica do estado, onde os rios são os principais caminhos de mobilidade e integração social, e busca garantir mais acesso a serviços públicos para populações ribeirinhas e comunidades isoladas.
O deputado Bordalo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma Moção solicitando à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) o reforço urgente das ações de prevenção, investigação e responsabilização nos casos de violência contra a mulher no estado.
O deputado Bordalo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), uma Moção de apoio à adoção de providências políticas, administrativas e institucionais voltadas à preservação das famílias residentes em área urbana consolidada no bairro da Marambaia, em Belém. A iniciativa é direcionada ao Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
